Plano diretor: entenda o que é e o que significa para comunidade
No programa de hoje no Canal do Construtor, Will Savariego, entrevista o ex-diretor do Sinduscon SP, José Sarraccini Júnior*, sobre plano diretor. Você sabe o que é e o que significa para a comunidade?
O plano diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento de um município. Sua principal finalidade é orientar a atuação do poder público e da iniciativa privada na construção dos espaços urbanos e rurais na oferta dos serviços públicos essenciais, visando assegurar melhores condições de vida para a população.
Mas, quem participa do plano diretor? O plano diretor é construído por todos os cidadãos. O processo de elaboração do Plano Diretor deve ser conduzido pelo poder executivo, articulado com o poder legislativo e sociedade civil. A participação da população deve ser estimulada para que o Plano Diretor corresponda a realidade e expectativas quanto ao futuro.
Ele é feito por iniciativa do poder executivo em discussão com a comunidade, para ser transformado em Lei pela Câmara Municipal. Tem como objetivo refletir os anseios da população da cidade e indicar os caminhos para um município melhor para todos.
Na criação de um plano diretor, espera-se que ele proponha meios para garantir e incentivar a participação da população na gestão do município, apontando os rumos para um desenvolvimento local, economicamente viável, socialmente justo e ecologicamente equilibrado. É necessário que o plano diretor apresente diretrizes e instrumentos para que os investimentos em saneamento, transporte público, saúde, educação, equipamentos urbanos, habitação popular, entre outros, sejam adequadamente distribuídos e dessa forma, beneficiem toda população. Também deve propor soluções para a melhoria da qualidade da gestão pública local, tornando-a mais apta a utilizar os recursos públicos e a prestar melhores serviços à população.
O plano diretor é obrigatório em municípios que possuam mais de 20 mil habitantes; municípios integrantes de regiões metropolitanas; Cidades com áreas de interesse turístico; Municípios situados em áreas de influência de empreendimentos ou atividades com significativo impacto ambiental na região ou no país;
O plano diretor deve estar correlacionado com outros instrumentos de planejamento como a Agenda 21, Conferência das Cidades e Planos de bacias hidrográficas, planos de preservação de patrimônio cultural e outros planos de desenvolvimentos sustentáveis. Acesse o vídeo e saiba mais sobre o Plano Diretor.
Confira no próximo vídeo do Canal do Construtor, o Mãos à Obra explica tudo sobre terrenos. Legislação, localização, infraestrutura, e tipos de terreno são algumas das questões respondidas por quem mais entende do mercado da construção civil.
*Entrevista concedida em 2011.