O que é Perícia Judicial e qual o papel do Perito na Justiça?
Provavelmente você já tenha ouvido falar na ilustre “Perícia Judicial” ou no “Perito Judicial”. O Perito Judicial é o auxiliar da Justiça, pessoa civil nomeada pelo juiz ou pelo tribunal, devidamente compromissada, que utiliza sua expertise especializada para resolver as questões técnicas — simples ou complexas — das ações. Esse profissional realiza uma prova pericial consistente em exame, vistoria ou avaliação, valendo-se de conhecimento técnico ou científico, e emite um documento chamado Laudo Pericial.
Muitos não sabem, mas o Assistente Técnico é o profissional que auxilia as partes em uma ação judicial.
Muitas pessoas, ao ingressarem com uma ação judicial — no ramo imobiliário, por exemplo — imaginam que basta contratar um advogado e que isso seria suficiente. Porém, em diversos casos, é estritamente necessária a contratação de um Assistente Técnico, que realizará a Perícia Extrajudicial.
O Assistente Técnico nada mais é do que um “perito” das partes, responsável por emitir um Parecer Técnico antes da perícia oficial solicitada pelo juiz. Esse documento tem o mesmo valor de uma Perícia Judicial, desde que seja realizado com coerência, fundamentação técnica correta e imparcialidade. Ao final, o Parecer Técnico é anexado ao processo.
Todo relatório possui valor no processo judicial, seja ele feito para uma perícia designada pelo juiz (Laudo do Perito), seja apresentado pelas partes (Pareceres dos Assistentes Técnicos). Inclusive, o juiz pode utilizar o laudo juntado por uma das partes como fundamentação de sua sentença, desconsiderando, assim, o laudo do perito — pessoa de sua confiança.
É extremamente importante e recomendável que o Perito Extrajudicial seja especialista no assunto e tenha experiência com pareceres, pois, ao realizar um trabalho bem elaborado, sucinto e esclarecedor, o Perito Oficial poderá fazer bom uso das informações contidas no Parecer Técnico anexado ao processo. Isso contribui para uma perícia oficial mais concreta, coerente, ágil e esclarecedora, desde que o parecer seja pautado em informações técnicas corretas, coerência, bom senso e imparcialidade.
Reprodução: ChatGpt
A Barbosa Estrutural é especializada em realizar perícias das mais diversas e complexas no âmbito da construção civil. Entre os trabalhos realizados, destacam-se as perícias de cálculos estruturais complexos em edifícios de grande porte, especialmente aqueles que apresentam problemas estruturais graves, área em que a empresa possui ampla experiência.
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